Termos e Condições

Última atualização: 28 de setembro de 2026.

Operador do site e aceitação dos termos

Este site é operado por Lumivortrix, uma empresa sediada no Brasil dedicada a cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Ao acessar ou utilizar qualquer parte deste site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente. Estes termos constituem um contrato vinculativo entre você e Lumivortrix e são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Elegibilidade e uso permitido

Para acessar os cursos e conteúdos, você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos. O uso é permitido apenas para fins pessoais e educacionais. É proibido reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer material sem autorização prévia. O site oferece cursos sobre comunicação eficaz e desenvolvimento pessoal, com acesso mediante inscrição paga ou gratuita conforme o plano escolhido.

Conduta proibida

Você não pode usar o site para atividades ilegais, assédio, difamação, violação de direitos autorais ou envio de conteúdo malicioso. É vedado tentar acessar áreas restritas, realizar engenharia reversa ou interferir na operação do site. Violações podem resultar em suspensão imediata e medidas legais cabíveis sob a legislação brasileira.

Contas, envios e conteúdo do usuário

Para participar dos cursos, você pode criar uma conta com dados precisos. O conteúdo enviado, como exercícios ou feedback, permanece de sua propriedade, mas você concede a Lumivortrix uma licença não exclusiva para uso interno e melhoria dos cursos. Você é responsável pela legalidade do que envia e deve respeitar a privacidade de outros participantes.

Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

Todo o material do site, incluindo textos, vídeos e metodologias de comunicação e desenvolvimento pessoal, é protegido por direitos autorais e marcas registradas de Lumivortrix. É permitido uso pessoal limitado, como visualização em dispositivos próprios, sem cópia ou compartilhamento. Qualquer uso comercial requer autorização escrita.

Serviços de terceiros e links

O site pode conter referências a plataformas de pagamento ou ferramentas externas. Lumivortrix não endossa nem garante esses serviços e não se responsabiliza por perdas decorrentes de seu uso. Recomenda-se revisar os termos próprios de cada terceiro.

Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site é fornecido conforme disponibilidade. Lumivortrix pode modificar cursos, suspender acessos por manutenção ou encerrar contas por violação destes termos. Alterações nos termos serão comunicadas por e-mail ou aviso no site, entrando em vigor após publicação.

Isenções de responsabilidade

Os cursos visam apoiar o desenvolvimento pessoal, mas resultados variam. Lumivortrix não garante sucesso profissional ou pessoal. Exceto por direitos consumeristas inalienáveis, o site é fornecido sem garantias de qualquer tipo, incluindo adequação a fins específicos.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade de Lumivortrix é limitada ao valor pago pelo curso nos últimos 12 meses, exceto em casos de dolo ou culpa grave. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, como perda de oportunidades, desde que compatível com o Código de Defesa do Consumidor.

Indenização

Você concorda em indenizar Lumivortrix por perdas decorrentes de violação destes termos ou uso indevido do site, incluindo custos legais, conforme permitido pela lei brasileira.

Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de conflitos do consumidor

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais da comarca de Av. Nossa Senhora de Copacabana, 195, Salas 517 e 518, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22020-002, Brasil, com preferência por mediação ou conciliação. Consumidores podem recorrer ao Procon ou Juizados Especiais Cíveis sem prejuízo de direitos.

Disposições finais

Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão em aplicar um direito não implica renúncia. Lumivortrix pode atualizar estes termos periodicamente. Para dúvidas, contate [email protected] ou +55 21 99278-6873. Estes termos prevalecem sobre comunicações anteriores.